Para trocar de categoria, é preciso que a CNH esteja dentro da data de validade e em situação regular, ou seja, não pode estar suspensa ou cassada. O condutor também não pode ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nem ser reincidente em infração média nos últimos 12 meses.

Para obter a categoria D, que permite a condução de veículos utilizado no transportes de passageiros, com mais de oito lugares, o motorista precisa ter mais de 21 anos e estar habilitado há pelo menos dois anos na categoria B ou há mais de um ano na categoria C